Garcia Landeiro Carvalho e Moraes Advogados Associados

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Garcia Landeiro, Carvalho e Moraes Advogados Associados tem por objetivo oferecer aos seus clientes respostas rápidas às necessidades corporativas, bem como o suporte legal necessário à tomada de decisões.

Seus profissionais estão distribuídos em áreas de especialização que cobrem todas as disciplinas estratégicas para o atendimento corporativo, além de possuírem conhecimento complementar em Engenharia, Gestão Ambiental, Segurança do Trabalho e Contabilidade.

O escritório dispõe de avançado sistema de informática sincronizado com os sites dos Tribunais e Órgãos Públicos que permite o acompanhamento processual diário pela internet. Esse sistema é dotado de banco de dados composto por cópias digitais dos processos, possibilitando o fornecimento de informações com agilidade, além de reduzir os custos dos clientes com diligências externas e cópias.

O escritório conta ainda com vasta rede de advogados correspondentes em diversas cidades do país.

Direito Tributário
- ♦ Atuação em processos fiscais administrativos e judiciais;
- ♦ Planejamento Tributário para redução da carga de tributos municipais, estaduais e federais incidentes sobre a atividade empresarial;
- ♦ Assessoria tributária nas aquisições, incorporações, cisões e liquidações de empresas;
- ♦ Assessoria à controladoria sobre questões legais e orientação fiscal para sustentação de lançamentos contábeis;
- ♦ Recuperação de créditos tributários, em sede administrativa e/ou judicial, pagos indevidamente ou a maior, ou ainda decorrentes de retenções;
- ♦ Solicitações de regimes especiais e benefícios fiscais;
- ♦ Elaboração de pareceres sobre interpretação e aplicação de normas tributárias.
Direito Previdenciário
- ♦ Atuação em processos fiscais previdenciários administrativos e judiciais;
- ♦ Auditoria de procedimentos relativos à contratação prestadores de serviços e a correspondente retenção de contribuição previdenciária;
- ♦ Recuperação de créditos previdenciários, em sede administrativa e judicial, pagos indevidamente ou a maior ou ainda decorrentes de retenções indevidas;
- ♦ Elaboração de pareceres.
Direito Ambiental
- ♦ Assessoria nos processos de licenciamento e certificação ambiental;
- ♦ Levantamento da legislação ambiental aplicável nos âmbitos federal, estadual e municipal, relativamente às matérias-primas, produtos químicos, processo produtivo e emissões de poluentes;
- ♦ Assessoria consultiva a empresas e órgãos públicos, relativamente às leis de proteção ao meio ambiente nos âmbitos federal, estadual e municipal;
- ♦ Assessoria jurídica na gestão de resíduos em geral;
- ♦ Atuação em processos na esfera administrativa referentes a autos de infração, termos de embargo, entre outros;
- ♦ Atuação em processos judiciais como ações civis públicas, coletivas, indenizatórias, entre outros;
- ♦ Assessoria na elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta;
- ♦ Realização de auditorias ambientais à luz da legislação pertinente;
- ♦ Elaboração de pareceres sobre a interpretação e aplicação de normas ambientais.
Direito Minerário
- ♦ Assessoria na constituição de empresa de mineração;
- ♦ Obtenção e renovação de autorização de pesquisa mineral e de concessão de lavra;
- ♦ Avaliação jurídica de direitos minerários.
Direito Cooperativo
- ♦ Assessoria jurídica na constituição de cooperativas;
- ♦ Consultoria especializada na tributação das cooperativas;
- ♦ Assessoria na condução de assembléias e reuniões dos conselhos administrativo e fiscal da cooperativa.
Direito do Trabalho
- ♦ Atuação no contencioso administrativo através de representação perante o Ministério do Trabalho e Emprego (DRT), Ministério Público do Trabalho e sindicatos;
- ♦ Atuação no contencioso judicial;
- ♦ Assessoria em auditorias trabalhistas voltadas para eliminação ou redução de eventuais contingências;
- ♦ Assessoria em fiscalizações trabalhistas realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (DRT);
- ♦ Assessoria jurídica na criação e na implementação de planos de remuneração variável;
- ♦ Assessoria empresarial sindical, especialmente em negociações coletivas de trabalho e conflitos de greve.
Desenvolvimento de Negócios
- ♦ Obtenção de benefícios fiscais para fins de fomento à implantação e ampliação de negócios;
- ♦ Elaboração de contratos de financiamento, de garantia, de fornecimento de insumos ou de produtos;
- ♦ Assessoria na obtenção das autorizações governamentais.
Direito Empresarial
- ♦ Assessoria em projetos de aquisição de empresas, fusão, incorporação e reorganização societária, estruturação completa de operações de compra e venda de participações societárias e na transferência de ativos;
- ♦ Assessoria para gestores nas atividades de rotina das sociedades, como constituição, modificação e reorganização, orientação de condutas em assembléias de acionistas, reuniões de conselhos de administração e organização dos livros e documentos societários;
- ♦ Elaboração, revisão e negociação de contratos preliminares (memorandos de entendimentos, cartas de intenção e acordos de confidencialidade e de não-concorrência), bem como das várias espécies de contratos, típicos e atípicos, previstos na lei brasileira.

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