ÁREAS DE ATUAÇÃO

 
 

Direito Tributário

• Atuação em processos fiscais administrativos e judiciais;

 

• Planejamento Tributário para redução da carga tributária incidente sobre a atividade empresarial;

• Assessoria jurídica à controladoria e orientação fiscal para sustentação de lançamentos contábeis;

• Solicitações de regimes especiais e benefícios fiscais;

• Consultoria especializada na tributação das cooperativas;

• Consultoria em operações internacionais, com ênfase em preços de transferência, tratados de bitributação, royalties, dentre outros.

Direito Ambiental

• Assessoria consultiva para atendimento às leis de proteção ambiental;

 

• Atuação no contencioso administrativo e judicial (Autos de Infração, Ações Civis Públicas, Ações Indenizatórias);

 

• Adoção de medidas judiciais contra embargos/suspensão de obras ou atividades;

 

• Auxílio na obtenção de licenças, alvarás, autorizações, permissões, cadastros e registros governamentais;

• Negociação de acordos com órgãos públicos, tais como Termos de Compromisso Ambiental (TCA) e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC);

• Negociação e acompanhamento de planos de remediação de passivos ambientais.

Direito Empresarial

• Elaboração e negociação de atos constitutivos societários e acordos de sócios/acionistas;

 

• Assessoria em projetos de aquisição de empresas, fusão, incorporação e reorganização societária, compra e venda de participações societárias e na transferência de ativos;

 

• Elaboração, negociação e revisão de contratos comerciais, tais como contratos de afretamento, distribuição, joint venture, franquia, prestação de serviços, compra e venda de mercadorias, transportes, locação, arrendamento;

 

• Atuação integral em caráter pós-contratual como, por exemplo, no gerenciamento de contratos, aditivos e rescisões e na resolução de conflitos.

Direito Previdenciário

• Atuação em processos fiscais previdenciários administrativos e judiciais;

• Auditoria de procedimentos relativos à contratação prestadores de serviços e a correspondente retenção de contribuição previdenciária;

 

• Realização de diligências legais;

• Assessoria na área de previdência social.

Direito Trabalho

• Atuação no contencioso administrativo e judicial;

 

• Assessoria em auditorias trabalhistas voltadas para eliminação ou redução de eventuais contingências;

 

• Assessoria em fiscalizações trabalhistas realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho;

 

• Assessoria na criação e na implementação de planos de remuneração variável;

 

• Assessoria empresarial sindical, especialmente em negociações coletivas de trabalho e conflitos de greve.

Propriedade Intelectual

• Assistência jurídica para proteção do capital intelectual da empresa (marcas, patentes, nomes de domínio, direitos autorais, softwares, dentre outros);

 

• Elaboração e análise de contratos de transferência de tecnologia;

 

• Realização de diligências legais;

 

• Elaboração e negociação de contratos de franquia, licenciamento e cessão de marcas.

Investimentos Estrangeiros

• Assessoria jurídica completa para realização de investimentosestrangeiros diretos, aquisição de participação societária, repatriamento de capital e remessa de dividendos ao exterior;

 

• Registro das referidas operações junto ao Banco Central do Brasil;

 

• Auxílio a investidores estrangeiros para implementação do negócio no Brasil em observância da legislação tributária, previdenciária e trabalhista;

 

• Assessoria jurídica a empresas nacionais e internacionais que objetivem a transferência de profissionais estrangeiros ao Brasil.

Direito Minerário

• Auxílio na implementação de empreendimentos minerários;

 

• Obtenção e renovação de autorização de pesquisa mineral e de concessão de lavra;

• Avaliação jurídica de direitos minerários.

Planejamento Patrimonial e Sucessão Familiar

• Assessoria para a partilha de bens em vida, por meio de adiantamento de legítimas ou doações da parte disponível, com ou sem cláusulas restritivas (impenhorabilidade, incomunicabilidade, inalienabilidade e   reversão), visando à prevenção e redução de conflitos familiares;

 

• Assessoria para a estruturação, conservação e reorganização patrimonial familiar, com objetivos sucessórios, de planejamento tributário ou de conservação do patrimônio;

 

• Análise tributária quanto ao imposto de renda e o imposto sobre a transmissão de bens em relação à doações, recebimento de herança e instituição de usufruto;

• Elaboração e acompanhamento de inventários judiciais e extrajudiciais.

 
 
 
 
 
 
 

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