Esta política de privacidade foi elaborada com o intuito de fornecer todas as informações necessárias acerca do tratamento de dados pessoais realizado pelo GARCIA LANDEIRO CARVALHO MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS a fim de garantir maior segurança aos seus clientes e proporcionar o melhor serviço possível.

 

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações, informações de contato estão disponíveis ao final.

 

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 1 – Quem somos? 

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O escritório Garcia Landeiro Carvalho Moraes Advogados Associados, fundado em 2000, tem por objetivo oferecer aos seus clientes respostas rápidas e criativas às necessidades corporativas. Nossos clientes podem contar com uma equipe de especialistas capacitados para lidar com questões empresariais complexas, sempre com atuação pautada em rigoroso compromisso ético. Nossa equipe de advogados possui conhecimento complementar em Engenharia, Gestão Ambiental, Segurança do Trabalho e Contabilidade. O escritório conta ainda com vasta rede de advogados correspondentes em diversas cidades do país.

Em determinadas situações, somos os responsáveis pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais e determinamos as respectivas finalidades e os meios de Tratamento, ou seja, agimos como Controladores.

Por isso, elaboramos esta Política de Privacidade, a fim de facilitar o acesso de informações a você, cliente e consumidor.

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 2 – Informações preliminares 

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A fim de tornar as disposições desta Política o mais claras e acessíveis possível, gostaríamos de esclarecer alguns dos termos aqui utilizados:

 

“Nós”: Refere-se ao Garcia Landeiro Carvalho Moraes, escritório de advocacia proprietário do Site em que esta Política se encontra, formalmente registrado como “GARCIA LANDEIRO CARVALHO MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS”, inscrita no CNPJ sob o número 10.293.417/0001-43 e com sede na Avenida Tancredo Neves, 2539, CEO SALVADOR Shopping Conj 2901 Bloco Torre Londres, Caminho das Arvores, Salvador, Bahia, CEP: 41820-021.

 

“Dados Pessoais”: São todas as informações que permitem a sua identificação, como por exemplo, seu nome, CPF, e-mail, telefone, ou que permitam a identificação indireta (como endereço e número IP) entre outros. O termo utilizado engloba os dados constitutivos das pessoas jurídicas.

 

“Dados Pessoais Sensíveis”: são dados pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

 

“Cliente”: Toda pessoa física ou jurídica que contrata os serviços advocatícios e de consultoria jurídica no nosso escritório, ou de alguma forma utiliza nossa plataforma.

 

“Tratamento de dados pessoais”: Considera-se tratamento de dado pessoal toda e qualquer ação que possa ser realizada com os seus dados pessoais, a exemplo da coleta, transmissão, processamento, arquivamento, entre outros.

 

“Titular de dados”: Qualquer pessoa física ou jurídica que tenha seus dados pessoais tratados pelo Garcia Landeiro Carvalho Moraes;

 

“Finalidade”: O que queremos alcançar com a coleta e o tratamento de dados pessoais.

 

“Necessidade”: O tratamento de dados pessoais é pertinente, proporcional e não excessivo. Ou seja, nós só coletamos os dados estritamente necessários para os propósitos almejados.

 

“Consentimento”: Autorização livre, informada e inequívoca que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento, mas a revogação não cancela o tratamento realizado previamente.

 

“Terceiros”: Refere-se, mas não está limitado, a toda e qualquer pessoa física ou jurídica que nós nos relacionemos ou venhamos a nos relacionar, prestador de serviços, fornecedor, consultor, parceiro, terceiro contratado ou subcontratado.

 

“LGPD”: Lei Geral de Proteção de Dados, legislação nº 13.709/2018 e editada pela Lei nº 13.853 de 2019, específica relativa à coleta e tratamento de dados no Brasil, que conduz a nossa política de privacidade e nossas ações sobre tratamento de dados pessoais.

 

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 3 – Sobre a origem dos seus dados 

 

Nosso site pode coletar alguns dados pessoais seus para diferentes objetivos. Para coletarmos estes dados, usamos as seguintes tecnologias:

• Website: Dentro do nosso site você poderá preencher formulários, enviar comentários e dúvidas, entrar em contato com nossa equipe ou se cadastrar na nossa plataforma, e seus dados serão salvos para posterior atendimento.

 

• Mensagens e comunicações: Quando você se comunica com nossa equipe, seja pelo Whatsapp, por SMS, por e-mail ou quaisquer outros meios de comunicação, alguns dados podem ficar salvos para futura conferência e facilitar a comunicação com nossos clientes e usuários.

 

• De modo Offline: Alguns dados podem ser coletados offline, como, por exemplo, em eventos e organizações, onde podemos coletar seu e-mail ou outros dados.

 

• Dados de Terceiros: Algumas vezes, terceiros podem enviar para nossa empresa alguns dados seus, como, por exemplo, dados recebidos por mídias sociais, do governo ou intermediadoras de pagamentos.

 

 

 4 – Como e porque coletamos seus dados 

 

É importante que você, nosso cliente, usuário ou visitante, saiba como e quais dados pessoais coletamos e utilizamos quando você visita nosso site. Destacamos que sempre tentamos coletar o mínimo de dados para sua maior segurança, porém, alguns dados são essenciais para podermos entregar um serviço adequado, e até para o funcionamento do site, conforme descrevemos abaixo:

 

• Marketing: Quando você preenche formulários e se cadastra no site, você poderá receber e-mails com informações e novidades do site. Podemos coletar nome, e-mail e telefone.

 

• Navegação ao Site: quando você navega pelo nosso site, coletamos automaticamente dados como o seu endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, tempo gasto em cada página e outras informações.

 

• Informações de contato: quando você entra em contato conosco, seja por e-mail, telefone ou chat, coletamos as suas informações de contato, como o seu nome, e-mail, número de telefone e a mensagem que você nos enviou.

 

• Informações de uso dos serviços do Garcia Landeiro Carvalho Moraes: quando você usa os nossos serviços, coletamos dados sobre o seu histórico de atividades vinculadas ao GLCM, como o histórico de pesquisa em nosso site e as páginas visitadas, a fim de fornecer um atendimento personalizado. De forma semelhante, quando você compartilha conosco fotos, comentários, sugestões, perguntas, respostas, informações, textos, arquivos, gráficos, vídeos ou outros materiais, coletamos as informações que você nos enviar.

 

• Informações de localização: quando você usa os nossos serviços, coletamos dados de localização precisos para fornecer os serviços que você solicitou.

 

• Identificação e/ou proposição de conteúdo importante sobre determinada preferência e/ou interesse manifestado por você ao Garcia Landeiro Carvalho Moraes, incluindo, sem limitação, newsletters, eventos, convites, lembretes, notas de agradecimento, entre outros;

 

• Constituição de banco de dados de requerentes a vagas de emprego, estágio e prestação de serviços no Garcia Landeiro Carvalho Moraes;

 

• Proteção, defesa e administração dos interesses do Garcia Landeiro Carvalho Moraes;

 

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 5 – Menores de idade 

 

Os serviços oferecidos pelo Garcia Landeiro Carvalho Moraes não têm como público-alvo menores de 18 anos, razão pela qual não realizamos a coleta ou solicitamos de forma consciente informações de pessoas menores de idade. Pessoas menores de 18 anos não devem efetuar registro em nosso site ou nos encaminhar quaisquer informações ou dados pessoais, cabendo aos seus responsáveis legais o dever de evitar ou impedir que estes dados sejam compartilhados conosco.

 

Caso o Garcia Landeiro Carvalho Moraes venha a ter conhecimento de que está coletando informações de menores de idade, os dados serão imediatamente excluídos.

 

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 6 – Consentimento 

 

O consentimento é definido pela LGPD como a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada. O Garcia Landeiro Carvalho Moraes busca garantir a você todas as circunstâncias necessárias para que o seu consentimento seja dado voluntariamente, com base em informações claras e acessíveis.

 

Caso seja do seu interesse, é possível revogar o consentimento concedido a qualquer momento, interrompendo imediatamente a coleta, armazenamento e tratamento dos seus dados.

 

Contudo, salientamos que a revogação de consentimento não exclui a legalidade do tratamento realizado anteriormente.

 

Ademais, é possível que a revogação de consentimento venha a impactar no devido fornecimento de alguns dos serviços prestados pela Garcia Landeiro Carvalho Moraes, informação que será apresentada oportunamente no momento da revogação.

 

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 7 – Sobre o uso de Cookies 

 

Do conceito:

“Conhecidos como cookies de navegador ou cookies de rastreamento, os cookies são pequenos arquivos de texto, geralmente criptografados, localizados nos diretórios do navegador. Eles são usados por desenvolvedores da web para ajudar os usuários a navegar em seus sites com eficiência e executar determinadas funções.” (All about Cookies, disponível em: https://allaboutcookies.org/ )

 

Usamos cookies no nosso website e aplicativos para melhorar a sua experiência de navegação no nosso website. Um cookie é um pequeno arquivo de texto que um site armazena no seu computador ou dispositivo móvel quando você visita o site, permitindo saber como e quando nossos sites e serviços foram acessados.

 

Os cookies nos permitem reconhecer o seu navegador e fornecer-lhe a melhor experiência ao navegar no nosso site. Além disso, eles nos ajudam a compreender quais seções do site são mais interessantes para você e quais conteúdos podem ser recomendados. Os chamados cookies de sessão são excluídos automaticamente quando o navegador é fechado, mas outros, chamados cookies persistentes, ficam armazenados no seu dispositivo até serem excluídos manualmente.

 

Você pode a qualquer momento bloquear os cookies no seu navegador, ou limpar o cache para retirar os mesmos.

 

É importante destacar que tentamos minimizar o uso de cookies não essenciais, mas utilizamos os necessários para entregar um melhor serviço, conforme a previsão de legítimo interesse na LGPD. Você pode a qualquer momento desativar estes em seu navegador.

 

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 8 – Com quem compartilhamos os seus dados pessoais 

 

Inicialmente, ressaltamos que, sempre que possível, utilizaremos dados anonimizados (dados que não permitem a identificação de uma pessoa individualizada) ou pseudonimizados (dados que, por si só, não podem identificar uma pessoa individualizada, exceto quando os dados são combinados com outros dados que permitam a identificação) para essas finalidades.

 

Nós só compartilhamos os seus dados com terceiros nas seguintes hipóteses: quando existir determinação legal ou regulatória; em razão de ordem judicial ou solicitação de órgão governamental; legítimo interesse; consentimento do titular, exercício regular de direito; para detectar, impedir ou mitigar fraudes, violações ou risco à segurança da informação ou quando houver a necessidade de preservação da vida e integridade física do titular.

 

É possível que alguns dos terceiros com quem compartilhamos os seus dados de maneira consentida possuam sede ou instalações fora do Brasil, caso em que ocorrerá a transferência internacional de dados.

 

Contudo, ainda nestes casos os seus dados ainda estarão sujeitos à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados e demais legislações nacionais aplicáveis.

 

O Garcia Landeiro Carvalho Moraes se compromete em garantir a sua segurança, o que inclui exigir de nossos parceiros que adotem medidas adequadas de tratamento dos dados por nós fornecidos.

 

Ao concordar com esta política de privacidade, você está concordando com o compartilhamento dos seus dados nos moldes indicados, em conformidade com a LGPD e passível de revogação a qualquer momento.

 

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 9 – Armazenamento de dados pessoais 

 

Nós realizamos o tratamento de dados segundo as normas estabelecidas pelo Direito brasileiro e em conformidade com as determinações legais.

 

Os dados pessoais coletados e tratados pelo Garcia Landeiro Carvalho Moraes só são armazenados pelo tempo que se fizer necessário para o cumprimento da sua finalidade, a não ser que haja uma demanda de manutenção destes dados por outras razões, como o cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou contratuais, conforme disposição do art. 16 da LGPD.

 

Ao titular, resta resguardado a todo o momento o seu direito de revogação do consentimento, vide previsão do art. 8, § 5º da LGPD, bem como a eliminação dos dados coletados.

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 10 - Sobre seus Direitos em relação aos Dados coletados 

 

O presente texto tem por objetivo esclarecer aos nossos leitores e visitantes quais são os seus direitos em relação aos dados pessoais.

 

Abaixo, seguem elencados os seus direitos como titular de dados pessoais garantidos pelo Garcia Landeiro Carvalho Moraes, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD):

 

• Confirmação sobre a existência de tratamento dos seus dados;

• Acesso aos dados tratados;

• Correção dos dados pessoais quando verifique estarem incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização dos dados pessoais, para que eles não possam mais ser passíveis de identificação;

• Bloqueio dos dados pessoais, suspendendo temporariamente o tratamento para determinadas finalidades;

• Eliminação dos dados pessoais, para que sejam definitivamente apagados dos nossos sistemas de armazenamento;

• Portabilidade dos dados, possibilitando a transferência a terceiros;

• Informações sobre compartilhamento dos dados a entidades públicas e privadas;

• Recebimento de informações claras, completas e acessíveis acerca da possibilidade de não consentimento do tratamento de dados pessoais;

• Revogação do consentimento, o que não afeta a legalidade dos dados tratados anteriormente;

• Oposição ao tratamento dos dados cujo consentimento não for legalmente exigido.

 

Ressaltamos que, a depender do caso concreto, o Garcia Landeiro Carvalho Moraes se resguarda ao direito de prestar as informações solicitadas nos limites em que não houver violação da sua propriedade intelectual ou segredo de negócios.

 

Ademais, é possível que a eliminação, não consentimento, revogação ou oposição, dentre outros direitos a serem exercidos, venham a limitar a prestação de alguns serviços - contudo, essa informação será sinalizada nos casos devidos.

 

Frisamos, ainda, que a coleta e tratamento de dados pessoais que não requerem o consentimento do seu titular será feita apenas quando for estritamente necessário, havendo legítima motivação. Ainda assim, não se colocam empecilhos para que o titular exerça o seu direito à oposição.

 

Para exercer os seus direitos, basta entrar em contato com a nossa equipe através do nosso e-mail: contato@glcm.com.br  ou dpo@glcm.com.br .

 

Esclarecemos que os dados pessoais são tratados de forma confidencial e que tomamos todas e quaisquer medidas de segurança necessárias para garantir a proteção dos dados.

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 11 – Sobre a segurança que aplicamos no tratamento dos seus dados 

 

A segurança é um dos pilares fundamentais da nossa política de privacidade.

 

Todos os dados pessoais que você fornecer ao site serão tratados com total confidencialidade e segurança, de acordo com as normas legais aplicáveis.

 

Para garantir a proteção dos seus dados pessoais, o site utiliza diversas medidas de segurança, como por exemplo:

• Criptografia SSL (Secure Socket Layer);

• Firewalls;

• Sistemas de detecção de invasões;

• Monitoramento constante das redes;

• Uso de senhas seguras;

• Verificação periódica da segurança dos sistemas.

 

Todas as informações pessoais são armazenadas em servidores seguros, protegidos contra acessos não autorizados, utilizando os mais modernos e avançados sistemas de segurança.

 

Nossa equipe de segurança está constantemente monitorando os sistemas e atualizando as medidas de proteção, para garantir que seus dados estejam sempre seguros.

 

Caso você tenha alguma dúvida ou preocupação em relação à segurança dos seus dados pessoais, entre em contato conosco.

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 12 – Isenção de responsabilidade 

 

Muito embora o Garcia Landeiro Carvalho Moraes utilize mecanismos avançados de proteção e segurança de dados, reconhecemos que, por mais seguro que seja o tratamento e armazenamento de dados pessoais, nenhum ambiente virtual está inteiramente imune a riscos.

 

Neste contexto, tendo em vista o devido cumprimento dos seus deveres legalmente previstos, o GLCM não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes de:

 

1. Negligência, imprudência ou imperícia dos usuários;

2. Ações maliciosas de terceiros, exceto quando comprovada conduta culposa ou deliberada do GLCM;

3. Inveracidade das informações fornecidas pelos usuários aos registros da empresa.

 

 

 13 – Pedido de modificação, remoção ou alteração 

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Entendemos que você possa, eventualmente, querer modificar, remover ou alterar seus dados pessoais.

 

Se você deseja fazer uma alteração, uma remoção ou uma modificação, entre em contato conosco e nós atenderemos à sua solicitação. No entanto, tenha em mente que, em alguns casos, pode não ser possível atender à sua solicitação, especialmente se for necessária para cumprir nossas obrigações legais ou contratuais.

 

Além disso, lembre-se de que, se você solicitar a remoção de seus dados pessoais do nosso banco de dados, isso pode afetar o uso de nosso site e serviços. Se você não puder fazer uma alteração ou uma modificação, ou se desejar excluir seus dados pessoais, entre em contato conosco para podermos discutir outras opções, clicando na aba contato. Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, pediremos algumas informações a fim de comprovar sua identidade e evitarmos fraudes.

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 14 – Alteração da nossa política 

 

A edição mais atualizada desta Política de Privacidade foi editada em março de 2024.

Esta Política será devidamente atualizada em caso de alteração de quaisquer das disposições elencadas acima. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo, mas também garantimos a nossos clientes e usuários o livre acesso às informações dispostas, o mais atualizadas possíveis, disponibilizadas em nosso portal oficial: http://www.glcm.com.br .
 

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 15 – Nosso contato 

 

Para fazer perguntas ou comentários sobre esta Política e nossas práticas de privacidade ou para fazer uma reclamação, por favor, entre em contato conosco por e-mail contato@glcm.com.br ou dpo@glcm.com.br e ainda pelo telefone (71) 3414-9254.

 

Caso você deseje exercitar qualquer um dos direitos listados acima ou apenas atualizar as suas preferências, a qualquer momento, você deve enviar um e-mail simples, explicando a sua demanda, para o contato da área responsável pelo cuidado com esse tipo de requisição por meio do e-mail: dpo@glcm.com.br ou  contato@glcm.com.br.